Nova Lei de Licitações 14.133 na Prática

A Lei 14.133 substituiu de vez a Lei 8.666 e mudou a rotina de quem compra, contrata e fiscaliza no serviço público. Este curso curto é feito para o servidor da ponta, quem pede material, monta um termo de referência, participa de comissão ou acompanha contrato, e não para o especialista em direito administrativo. Sem decoreba de artigo: você vai entender a lógica nova da lei, por que ela dá tanto peso ao planejamento da contratação, o que mudou nas modalidades, como funciona o pregão e a nova concorrência, quando cabe dispensa ou inexigibilidade e o que caracteriza o julgamento por menor preço, maior desconto ou técnica e preço. Também vai ver a parte que mais gera problema na prática: a fase contratual, o papel do fiscal e do gestor do contrato, o que precisa ser registrado, quais sanções existem e quais erros comuns viram apontamento de tribunal de contas. Ao final você saberá onde seu setor entra no processo de contratação e como não travar (nem comprometer) uma compra pública.